As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?

Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua

Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Jurídica - IHJ, da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos

Isenção. Suspensão. Legitimidade e legalidade do ato praticado pela da autoridade impetrada.

Senhores Desembargadores, trata-se de mandado de segurança impetrado para anular o Ato Cancelatório de Isenção das Contribuições Sociais nº 003, de 23/08/1999, expedido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.

A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

justiça, uma vez que a nomeação de advogados dativos, por si só, não é capaz de suprir a

Negada inclusão do Simples Nacional no parcelamento da Lei 11.941.

Sentença Civil.

Ação Civil Pública. Competência. Local da ocorrência do dano. Abrangência da decisão.

Processual civil. Ação civil pública. Contratação de seguradora em mútuo pelo SFH. Exceção de incompetência. Local da ocorrência do dano. Abrangência da decisão.

Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

contribuintes e aos operadores do sistema (contabilistas, administradores, empresários e advogados), pois

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

Mandado de segurança. Licitação e contrato administrativo.

Consignação em folha.

Segunda fase do Exame de Ordem da OAB: Juízo da 1ª Vara/SE permite que candidatos utilizem atualizações impressas de legislação, súmulas, orientações jurisprudenciais e enunciados.

Ação Civil Pública.

OAB de Rondônia registra aprovação de 33,3% no último exame

OAB-SE quer suspender portaria que muda intimação de advogado

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

OAB-PR defende luta contra falta de ética

OAB Nacional quer tornar obrigatória presença de advogado nos Juizados

Impactos da reforma tributária na economia digital serão listados pela ABAT em 10/05, 17h, online

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